A técnica milenar chinesa de aplicação de agulhas em diferentes partes do corpo, com o intuito de aliviar dores físicas e transtornos psicológicos, é um procedimento incorporado e reconhecido como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1995. Entretanto, tem sido alvo de polêmicas recentes. A discussão acerca da acupuntura como especialidade médica foi colocada em debate a partir do momento em que o CFM considerou a técnica uma terapia invasiva, semelhante a cirurgias, devendo então ser aplicada por um profissional médico. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região Ceará (Crefito6-CE) discorda da resolução e afirma que a técnica pode e deve ser aplicada por qualquer profissional de saúde que tenha feito curso nessa especialidade.
O Ministério Público Federal de Minas Gerais deu início a uma ação na Justiça Federal para que o CFM retire de seu portal eletrônico qualquer informação, publicação ou notícia que sugira, insinue ou afirme que a prática da acupuntura pertença exclusivamente à classe médica. Em pedido do procurador da República de Belo Horizonte, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, solicita-se permissão e reconhecimento da prática da técnica por médicos, fisioterapeutas, psicólogos e técnicos, sem considerar a atividade como exclusiva de uma categoria.
A enfermeira sanitarista e coordenadora da Comissão de Práticas Integrativas e Complementares (CPTC) do Conselho Nacional de Saúde (CSN), Simone Leite, informa que a comissão realizou debates acerca do tema. A recomendação do Conselho, segundo ela, é que a prática da acupuntura não deve ser restrita a médicos, e sim abranger todos os profissionais de saúde que apresentem curso de capacitação. Em contraposição, de acordo com a pediatra Márcia Yamamura, vice-presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), a técnica é um procedimento invasivo e, por isso, só um médico com curso de especialização ou residência em Acupuntura teria a devida habilitação para a sua aplicação. O argumento do CFM é que o manejo inadequado das agulhas pode piorar dores e lesões. Segundo Márcia Yamamura, o uso incorreto da técnica pode levar inclusive à morte, pelo rompimento de órgãos importantes, como coração e pulmão.
O presidente do Crefito6-CE, Ricardo Lotif, discorda da pediatra, tendo em vista que a acupuntura nunca provocou mortes, nem mesmo por infecção, uma vez que as agulhas utilizadas são descartáveis. Lotif argumenta que a agulha atinge três milímetros de pele, correspondendo a uma perfuração superficial, impossível de causar perfuração nos órgãos.
O posicionamento do Ministério Público Federal de Minas Gerais, refletindo o entendimento consagrado pelos tribunais brasileiros, defende que a acupuntura não é uma atividade exclusiva do médico, mas tem caráter multiprofissional, englobando também fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Dessa forma, enquanto a atividade não for regulamentada por lei própria, nenhum conselho, nem mesmo o CFM, está autorizado a estabelecer regras que restrinjam a prática a uma determinada categoria profissional.
Você, profissional de saúde ou de fisioterapia, tem interesse em aprofundar seus conhecimentos e se especializar nesta técnica? A Pós Estácio oferece pós-graduação presencial em Acupuntura. Saiba mais e confira as condições.
Leia também:
Os benefícios da acupuntura no tratamento de traumas físicos e emocionais