Segundo o veículo de comunicação Gazeta Central e a divulgação na página de facebook da Cult Estácio, a informação é de que o Estado de Rondônia deverá já, a partir do ano letivo de 2019, implantar no currículo do ensino médio a disciplina de Língua Espanhola, ao lado da Inglesa.
A medida é uma obrigatoriedade imposta pela Lei n° 4.394, de 3 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado.
Conforme cita o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa e autor do projeto de lei ordinária que originou a lei, deputado estadual Anderson Pereira (Pros), a iniciativa vai de encontro com a Lei Federal n° 13.415/17, que alterou as diretrizes e bases da educação nacional. “O projeto foi uma resposta à preocupação apresentada pela Associação de Professores de Espanhol do Estado de Rondônia (Apero) que repudiou a atitude do Governo Federal, que revogou a Lei n° 11.161 de 2005, a qual tornava o ensino do Espanhol obrigatório”, revelou.
“Em face disso, entendemos que o estudo da Língua Espanhola possibilita aos alunos ampliar horizontes de comunicação e de intercâmbio cultural, científico e acadêmico. Ainda mais em nosso estado, que está inserido na América do Sul onde nove países falam a língua”, destacou o deputado Anderson.
O parlamentar evidenciou que a promulgação da lei na semana vem de encontro com a valorização da categoria, especialmente os professores formadores, os que já atuam, bem como os estudantes de licenciaturas.
A nova lei diz ainda que a oferta da disciplina é facultativa no ensino fundamental. Quanto aos profissionais aptos a ministrar a matéria, a lei regulamenta que estes deverão ser formados em Licenciatura Plena em Letras-Espanhol, Licenciatura Plena em Letras com dupla habilitação em Espanhol-Português ou em Licenciatura Plena em Letras com pós-graduação em Espanhol.
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